PL PROJETO DE LEI 4059/2022
PL 4059/2022
Agora
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Institui a Semana Estadual de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento
da Endometriose no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DDM SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Combate, Doenças, Mulher, Saúde da Mulher.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DDM SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Combate, Doenças, Mulher, Saúde da Mulher.
Documentos
Tramitação
10/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
24/11/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
22/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/11/2022, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/11/2022, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Saúde, para parecer.