PL PROJETO DE LEI 3578/2022
PL 3578/2022
Agora
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Dispõe sobre a estadualização do trecho de estrada rodoviária que
especifica e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2022
Observação Trecho rodoviário Buritis via Serra Bonita - B2-190 -, que vai do KM 1,8, saindo da Rodovia Estadual Ivaldo Bertolo de Oliveira, até o km 73, no distrito de Serra Bonita. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Buritis, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG).
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2022
Observação Trecho rodoviário Buritis via Serra Bonita - B2-190 -, que vai do KM 1,8, saindo da Rodovia Estadual Ivaldo Bertolo de Oliveira, até o km 73, no distrito de Serra Bonita. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Buritis, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG).
Documentos
Tramitação
27/09/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
26/09/2023
Ofício da Prefeitura Municipal de Buritis, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 4.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Buritis, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 4.
15/06/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 42.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 42.
10/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
07/04/2022
Remessa do Ofício 657 2022 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 657 2022 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
07/04/2022
Remessa do Ofício 657 2022 SGM ao Sr Keny Soares Rodrigues, Prefeito Municipal, Buritis - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 657 2022 SGM ao Sr Keny Soares Rodrigues, Prefeito Municipal, Buritis - MG, com pedido de informação.
06/04/2022
Primeiro Turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e à Prefeitura Municipal de Buritis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e à Prefeitura Municipal de Buritis.
28/03/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
24/03/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
22/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/3/2022, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/3/2022, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.