RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10399/2022
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem de Minas Gerais - DER - pedido de providências para que as
linhas de ônibus metropolitanos sejam fiscalizadas quanto ao número de
passageiros em cada coletivo, com o apoio, quando necessário, da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a fim de evitar a
superlotação dos ônibus, com a finalidade de diminuir a propagação da
covid-19 e evitar eventuais acidentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2022
Origem
RQC 11321 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER - pedido de providências para que as linhas de ônibus metropolitanos sejam fiscalizadas quanto ao número de passageiros em cada coletivo, com o apoio, quando necessário, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a fim de evitar a superlotação dos ônibus, com a finalidade de diminuir a propagação da covid-19 e evitar eventuais acidentes.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).
Documentos relacionados Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2022
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER - pedido de providências para que as linhas de ônibus metropolitanos sejam fiscalizadas quanto ao número de passageiros em cada coletivo, com o apoio, quando necessário, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a fim de evitar a superlotação dos ônibus, com a finalidade de diminuir a propagação da covid-19 e evitar eventuais acidentes.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).
Documentos relacionados Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/04/2022
Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 3.
Plenário
Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 3.
23/02/2022
Remessa do Ofício 241 2022 SGM ao Sr Robson Carlindo Santana Paes Loures, Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 241 2022 SGM ao Sr Robson Carlindo Santana Paes Loures, Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
23/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/2/2022, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/2/2022, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/02/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/2/2022, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/2/2022, pág 25.