PL PROJETO DE LEI 3186/2021
PL 3186/2021
Agora
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Institui o Plano Mineiro de Políticas Compensatórias, destinado a
crianças e adolescentes em situação de orfandade em razão da covid-19.
Situação atual:
Anexado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2021
Anexada a
PL 3181 de 2021
Indexação
Resumo Criação, Plano Estadual, Política Estadual, Compensação, Destinação, Assistência Social, Criança, Adolescente, Situação, Habitação, Orfanato. Garantia, Recebimento, Auxílio Financeiro, Duração, Maioridade, Motivo, Morte, Pais, Efeito, Pandemia Coronavírus. Promoção, Estratégia, Cadastro, Identificação, Fomento, Ação, Guarda, Educação, Parceria, Justiça, Prevenção, Adoção, Ilegalidade, Exploração, Trabalho Infantil, Negligência, Violação.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2021
Anexada a
PL 3181 de 2021
Indexação
Resumo Criação, Plano Estadual, Política Estadual, Compensação, Destinação, Assistência Social, Criança, Adolescente, Situação, Habitação, Orfanato. Garantia, Recebimento, Auxílio Financeiro, Duração, Maioridade, Motivo, Morte, Pais, Efeito, Pandemia Coronavírus. Promoção, Estratégia, Cadastro, Identificação, Fomento, Ação, Guarda, Educação, Parceria, Justiça, Prevenção, Adoção, Ilegalidade, Exploração, Trabalho Infantil, Negligência, Violação.
Documentos
Tramitação
06/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2021, pág 10. Anexe-se ao PL 3181 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2021, pág 10. Anexe-se ao PL 3181 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.