PL PROJETO DE LEI 2945/2021
PL 2945/2021
Agora
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Institui o Selo de Origem Vale do Jequitinhonha.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU CTU DEC.
Indexação
Resumo Cria o Selo de Origem Vale do Jequitinhonha para produtos de empreendimentos localizados no Vale do Jequitinhonha. Prevê que o selo atribuirá identidade cultural aos seus produtos, proporcionando a criação de marcas regionais e oferecendo à comunidade desenvolvimento sociocultural. Substitutivo nº 1: Afasta vícios jurídicos que ferem o princípio federativo de separação de Poderes e que invadem competências administrativas próprias do Poder Executivo. Emenda nº 1: Substitui, no inciso I do art. 2º do Substitutivo nº 1, o termo “atribuir” pelo termo “reconhecer”.
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU CTU DEC.
Indexação
Resumo Cria o Selo de Origem Vale do Jequitinhonha para produtos de empreendimentos localizados no Vale do Jequitinhonha. Prevê que o selo atribuirá identidade cultural aos seus produtos, proporcionando a criação de marcas regionais e oferecendo à comunidade desenvolvimento sociocultural. Substitutivo nº 1: Afasta vícios jurídicos que ferem o princípio federativo de separação de Poderes e que invadem competências administrativas próprias do Poder Executivo. Emenda nº 1: Substitui, no inciso I do art. 2º do Substitutivo nº 1, o termo “atribuir” pelo termo “reconhecer”.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
02/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade.
19/06/2024
Proposição recebida na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na DEC.
19/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 254.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 254.
17/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
09/04/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
09/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2024, pág 23.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2024, pág 23.
26/10/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
13/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
05/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
03/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.