PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 129/2021
Ratifica os Convênios ICMS 107, 108, 114, 115 e 123, de 14 de outubro
de 2020, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária
- Confaz.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Origem
MSG 100 de 2020
Indexação
Resumo Ratificação, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Concessão, Benefício Fiscal, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Indústria Comércio e Serviços.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Origem
MSG 100 de 2020
Indexação
Resumo Ratificação, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Concessão, Benefício Fiscal, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Indústria Comércio e Serviços.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
19/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 10. Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 10. Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.