RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5510/2020
Requer seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências
para a criação de uma politica emergencial voltada para a agricultura
familiar, com medidas visando o fomento da produção e alternativas para a
sua comercialização, bem como a garantia de renda mínima para as
agricultoras e agricultores do Estado.
Situação atual:
Proposição não recebida
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a criação de uma politica emergencial voltada para a agricultura familiar, com medidas visando o fomento da produção e alternativas para a sua comercialização, bem como a garantia de renda mínima para as agricultoras e agricultores do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 5165 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a criação de uma politica emergencial voltada para a agricultura familiar, com medidas visando o fomento da produção e alternativas para a sua comercialização, bem como a garantia de renda mínima para as agricultoras e agricultores do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 5165 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Tramitação
29/04/2020
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173 combinado com o inciso I do artigo 284 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2020, pág 33.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173 combinado com o inciso I do artigo 284 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2020, pág 33.