RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5352/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que seja editado, em caráter de urgência, um decreto destinado a
conceder gratificações a todos profissionais da saúde listados no artigo
1º da Lei 15462, de 13 de janeiro de 2005, envolvidos no enfrentamento
da covid-19.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja editado, em caráter de urgência, um decreto destinado a conceder gratificações a todos profissionais da saúde listados no artigo 1º da Lei 15462, de 13 de janeiro de 2005, envolvidos no enfrentamento da covid-19.
Anexada a
RQN 5301 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja editado, em caráter de urgência, um decreto destinado a conceder gratificações a todos profissionais da saúde listados no artigo 1º da Lei 15462, de 13 de janeiro de 2005, envolvidos no enfrentamento da covid-19.
Anexada a
RQN 5301 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
16/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 17/4/2020, pág 19. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5301 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 17/4/2020, pág 19. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5301 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.