OFI OFÍCIO 529/2020
Encaminha o Decreto 70 de 26 de agosto de 2020, para reconhecimento do
estado de calamidade pública no Município de Várzea da Palma
decorrente
da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2020
Assunto Encaminha o Decreto 70 de 26 de agosto de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Várzea da Palma decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 107 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Várzea da Palma, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2020
Assunto Encaminha o Decreto 70 de 26 de agosto de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Várzea da Palma decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 107 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Várzea da Palma, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
14/09/2020
Turno único. Relator: Dep. Antônio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 107 2020. Publicado no DL em 15/9/2020, pág 24.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Antônio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 107 2020. Publicado no DL em 15/9/2020, pág 24.
11/09/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 12/9/2020, pág 20. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 11/9/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 12/9/2020, pág 20. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 11/9/2020.