PL PROJETO DE LEI 2197/2020
PL 2197/2020
Agora
Carregando mensagem...
Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para a
Pessoa Idosa e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA ELJ.
Indexação
Resumo Institui uma política estadual voltada ao incentivo da prática de esportes para pessoas idosas, com o propósito de promover o bem-estar e melhorar a qualidade de vida dessa população. Estabelece diretrizes que incluem a criação de programas esportivos, o apoio a eventos como olimpíadas da terceira idade e a celebração de parcerias com prefeituras e instituições de ensino. Autoriza a destinação de recursos públicos a entidades legalmente constituídas que atendam idosos, priorizando a realização de eventos e a recuperação de espaços físicos. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA ELJ.
Indexação
Resumo Institui uma política estadual voltada ao incentivo da prática de esportes para pessoas idosas, com o propósito de promover o bem-estar e melhorar a qualidade de vida dessa população. Estabelece diretrizes que incluem a criação de programas esportivos, o apoio a eventos como olimpíadas da terceira idade e a celebração de parcerias com prefeituras e instituições de ensino. Autoriza a destinação de recursos públicos a entidades legalmente constituídas que atendam idosos, priorizando a realização de eventos e a recuperação de espaços físicos. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
17/09/2025
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
17/09/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado.
26/05/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
13/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social.
13/05/2025
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Adriano Alvarenga (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/5/2025, pág 45.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Adriano Alvarenga (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/5/2025, pág 45.
13/05/2025
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Adriano Alvarenga (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Adriano Alvarenga (redistribuído).
23/04/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído) (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído) (proposição redistribuída).
10/07/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído) (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído) (proposição redistribuída).
21/10/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
30/09/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Trabalho, Previdência e Assistência Social e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 6/10/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Trabalho, Previdência e Assistência Social e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 6/10/2020.