PL PROJETO DE LEI 2168/2020
PL 2168/2020
Agora
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Institui o Programa de Promoção da Saúde Única do Estado de Minas
Gerais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
4 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG SAU.
Indexação
Resumo Institui o Programa de Promoção da Saúde Única, integrando saúde humana, saúde animal e meio ambiente. O programa visa incorporar o conceito de "Saúde Única" nas diretrizes de saúde do Estado, promovendo a cooperação entre diferentes setores e implementando práticas sustentáveis para garantir a sanidade alimentar e prevenir doenças zoonóticas. Prevê também ações de monitoramento, educação sanitária e uso sustentável de recursos naturais. A coordenação do programa será realizada por um órgão ou comitê competente, com participação da sociedade civil.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG SAU.
Indexação
Resumo Institui o Programa de Promoção da Saúde Única, integrando saúde humana, saúde animal e meio ambiente. O programa visa incorporar o conceito de "Saúde Única" nas diretrizes de saúde do Estado, promovendo a cooperação entre diferentes setores e implementando práticas sustentáveis para garantir a sanidade alimentar e prevenir doenças zoonóticas. Prevê também ações de monitoramento, educação sanitária e uso sustentável de recursos naturais. A coordenação do programa será realizada por um órgão ou comitê competente, com participação da sociedade civil.
Documentos
Tramitação
27/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído)(proposição redistribuída).
23/09/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
10/09/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2020, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 15/9/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2020, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 15/9/2020.