PL PROJETO DE LEI 2168/2020
PL 2168/2020
Agora
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Institui o Programa de Promoção da Saúde Única do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
4 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG SAU.
Indexação
Resumo Institui o Programa de Promoção da Saúde Única, integrando saúde humana, saúde animal e meio ambiente. O programa visa incorporar o conceito de "Saúde Única" nas diretrizes de saúde do Estado, promovendo a cooperação entre diferentes setores e implementando práticas sustentáveis para garantir a sanidade alimentar e prevenir doenças zoonóticas. Prevê também ações de monitoramento, educação sanitária e uso sustentável de recursos naturais. A coordenação do programa será realizada por um órgão ou comitê competente, com participação da sociedade civil.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG SAU.
Indexação
Resumo Institui o Programa de Promoção da Saúde Única, integrando saúde humana, saúde animal e meio ambiente. O programa visa incorporar o conceito de "Saúde Única" nas diretrizes de saúde do Estado, promovendo a cooperação entre diferentes setores e implementando práticas sustentáveis para garantir a sanidade alimentar e prevenir doenças zoonóticas. Prevê também ações de monitoramento, educação sanitária e uso sustentável de recursos naturais. A coordenação do programa será realizada por um órgão ou comitê competente, com participação da sociedade civil.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
27/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído)(proposição redistribuída).
23/09/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
10/09/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2020, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 15/9/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2020, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 15/9/2020.