PL PROJETO DE LEI 2102/2020
PL 2102/2020
Agora
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Reconhece como essenciais as atividades de salões de beleza e
barbearias e academias de esporte e ginástica no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
5 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2020
Proposições anexadas
PL 2321 de 2020
PL 2587 de 2021
PL 2826 de 2021
PL 2835 de 2021
PL 3466 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Reconhece as atividades de beleza, barbearia, academias de esporte e ginástica como essenciais durante o estado de emergência causado pela pandemia de Covid-19. O objetivo é garantir a saúde mental e a autoestima da população mineira, mesmo em meio à crise sanitária.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2020
Proposições anexadas
PL 2321 de 2020
PL 2587 de 2021
PL 2826 de 2021
PL 2835 de 2021
PL 3466 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Reconhece as atividades de beleza, barbearia, academias de esporte e ginástica como essenciais durante o estado de emergência causado pela pandemia de Covid-19. O objetivo é garantir a saúde mental e a autoestima da população mineira, mesmo em meio à crise sanitária.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
18/03/2025
PL 3466 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/3/2025, pág 37.
Plenário
PL 3466 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/3/2025, pág 37.
07/07/2021
Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Relator: Dep. Charles Santos.
24/06/2021
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido encaminhado ao Colégio de Líderes, seja distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde para parecer, em razão da natureza da matéria, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno, ficando mantidos os demais atos processuais praticados. Decisão publicada no DL em 25/6/2021, pág 28. Recebido na CJU em 24/6/2021.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido encaminhado ao Colégio de Líderes, seja distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde para parecer, em razão da natureza da matéria, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno, ficando mantidos os demais atos processuais praticados. Decisão publicada no DL em 25/6/2021, pág 28. Recebido na CJU em 24/6/2021.
23/06/2021
PL 2835 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2021, pág 6.
Plenário
PL 2835 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2021, pág 6.
22/06/2021
PL 2826 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/6/2021, pág 8.
Plenário
PL 2826 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/6/2021, pág 8.
30/03/2021
PL 2587 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/4/2021, pág 28.
Plenário
PL 2587 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/4/2021, pág 28.
15/12/2020
PL 2321 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/12/2020, pág 13.
Plenário
PL 2321 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/12/2020, pág 13.