PRE 102 de 2020 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Abre Campo, Alvorada de Minas, Bias Fortes, Bonfinópolis de Minas, Botumirim, Capinópolis, Conceição de Ipanema, Coronel Xavier Chaves, Couto de Magalhães de Minas, Cruzeiro da Fortaleza, Diamantina, Dom Silvério, Entre Rios de Minas, Estrela Dalva, Felixlândia, Fervedouro, Fortaleza de Minas, Francisco Dumont, Gameleiras, Glaucilândia, Goiabeira, Ibertioga, Iguatama, Itacambira, Itaverava, Itueta, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Lagoa dos Patos, Leme do Prado, Liberdade, Limeira do Oeste, Lontra, Mercês, Monte Formoso, Montezuma, Paineiras, Paiva, Piau, Pimenta, Presidente Bernardes, Santana do Garambéu, Santana do Manhuaçu, São Gonçalo do Pará, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São João das Missões, Serro, Três Marias, Veríssimo, Virgem da Lapa, Virgínia, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.

Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário

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Apresentação

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Turno único nas Comissões

Turno único no Plenário

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Redação final

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Sanção, promulgação ou veto

- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário

- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas

- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário

- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei

Documentos

Tramitação

18/06/2020

Mesa da Assembleia

Resolução 5552 2020 promulgada. Publicada no DL em 19/6/2020, pág 5.

18/06/2020

Plenário

Aprovado em Redação Final. Votação nominal: Em votação, o Parecer de Redação Final do Projeto de Resolução 102 2020: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Alencar da Silveira Jr. – Tadeu Martins Leite – Carlos Henrique – Arlen Santiago – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Braulio Braz – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leninha – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Professor Cleiton – Professor Irineu – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. – Registram “não”: Delegada Sheila – Osvaldo Lopes – Sargento Rodrigues. 60 votos a favor, 3 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 20/6/2020, pág 11. À promulgação.

18/06/2020

Plenário

Turno único. Designado relator em Plenário para apresentação de parecer de redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/6/2020, pág 65.

18/06/2020

Plenário

Turno único. Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o Projeto de Resolução 102 2020: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Alencar da Silveira Jr. – Tadeu Martins Leite – Carlos Henrique – Arlen Santiago – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Braulio Braz – Bruno Engler – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leninha – Léo Portela – Leonídio Bouças – Marília Campos – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Professor Cleiton – Professor Irineu – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Zé Guilherme – Zé Reis. – Registram “não”: Cleitinho Azevedo – Delegada Sheila – Doutor Wilson Batista – João Vítor Xavier –Osvaldo Lopes – Sargento Rodrigues. – Registra “branco”: Guilherme da Cunha 57 votos a favor, 6 votos contrários, 1 voto branco. Votação nominal publicada no DL em 20/6/2020, pág 8. À redação final.

18/06/2020

Plenário

Turno único. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/6/2020, pág 52.

16/06/2020

Plenário

Proposição recebida. Publicado no DL em 17/6/2020, pág 6. Publicado, vai o projeto ao Colégio de Líderes para análise do caráter de urgência, nos termos do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 102/2020

102/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO