RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3715/2019
Requer seja encaminhado ao vice-presidente do Tribunal de Contas do
Estado pedido de informações sobre a Representação nº 1.040.662, na
qual se requer a determinação de diligência a fim de proceder ao
controle externo dos procedimentos que o Estado está adotando para
antecipação dos recursos do nióbio e venda da Codemig, com envio a
esta Casa das respostas aos questionamentos contidos nos itens "i" a
"viii" da referida representação e da documentação requerida nesses
itens, fundamentais para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei
1205 2019.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2019
Origem
RQC 5302 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado pedido de informações sobre a Representação nº 1.040.662, na qual se requer a determinação de diligência a fim de proceder ao controle externo dos procedimentos que o Estado está adotando para antecipação dos recursos do nióbio e venda da Codemig, com envio a esta Casa das respostas aos questionamentos contidos nos itens "i" a "viii" da referida representação e da documentação requerida nesses itens, fundamentais para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1205 2019.
Proposições relacionadas
RQN 3624 de 2019
Observação Recebimento antecipado de recursos da exploração do nióbio.
Resumo Pedido, Informação, Vice-Presidente, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2019
Origem
RQC 5302 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado pedido de informações sobre a Representação nº 1.040.662, na qual se requer a determinação de diligência a fim de proceder ao controle externo dos procedimentos que o Estado está adotando para antecipação dos recursos do nióbio e venda da Codemig, com envio a esta Casa das respostas aos questionamentos contidos nos itens "i" a "viii" da referida representação e da documentação requerida nesses itens, fundamentais para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1205 2019.
Proposições relacionadas
RQN 3624 de 2019
Observação Recebimento antecipado de recursos da exploração do nióbio.
Resumo Pedido, Informação, Vice-Presidente, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Tramitação
06/11/2019
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/11/2019, pág 7.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/11/2019, pág 7.