RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3624/2019
Requer seja encaminhado ao Sr. José Alves Viana, vice-presidente do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, pedido de informações
sobre a Representação nº 1.040.662, na qual se requer a determinação
de diligência a fim de proceder ao controle externo dos procedimentos
que o Estado já está adotando para a antecipação dos recursos do
nióbio e venda da Codemig, consubstanciadas nas respostas aos
questionamentos e documentação requerida nos itens I a VIII da
referida representação, fundamentais para subsidiar a tramitação do
Projeto de Lei 1205 2019.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Sr. José Alves Viana, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, pedido de informações sobre a Representação nº 1.040.662, na qual se requer a determinação de diligência a fim de proceder ao controle externo dos procedimentos que o Estado já está adotando para a antecipação dos recursos do nióbio e venda da Codemig, consubstanciadas nas respostas aos questionamentos e documentação requerida nos itens I a VIII da referida representação, fundamentais para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1205 2019.
Observação Silegis. Recebimento antecipado de recursos da exploração do nióbio.
Resumo Pedido, Informação, Vice-Presidente, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Sr. José Alves Viana, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, pedido de informações sobre a Representação nº 1.040.662, na qual se requer a determinação de diligência a fim de proceder ao controle externo dos procedimentos que o Estado já está adotando para a antecipação dos recursos do nióbio e venda da Codemig, consubstanciadas nas respostas aos questionamentos e documentação requerida nos itens I a VIII da referida representação, fundamentais para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1205 2019.
Observação Silegis. Recebimento antecipado de recursos da exploração do nióbio.
Resumo Pedido, Informação, Vice-Presidente, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
06/11/2019
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 112.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 112.
06/11/2019
Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Cristiano Silveira.
05/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2019, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2019, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2019.