RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5302/2019
Requer seja encaminhado ao vice-presidente do Tribunal de Contas do
Estado pedido de informações sobre a Representação 1.040.662, na qual
se requer a determinação de diligência a fim de proceder ao controle
externo dos procedimentos que o Estado está adotando para antecipação dos
recursos do nióbio e venda da Codemig, com envio a esta Casa das
respostas aos questionamentos contidos nos itens "i" a "viii" da referida
representação e da documentação requerida nesses itens, fundamentais para
subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1205 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado pedido de informações sobre a Representação 1.040.662, na qual se requer a determinação de diligência a fim de proceder ao controle externo dos procedimentos que o Estado está adotando para antecipação dos recursos do nióbio e venda da Codemig, com envio a esta Casa das respostas aos questionamentos contidos nos itens "i" a "viii" da referida representação e da documentação requerida nesses itens, fundamentais para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1205 2019.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado pedido de informações sobre a Representação 1.040.662, na qual se requer a determinação de diligência a fim de proceder ao controle externo dos procedimentos que o Estado está adotando para antecipação dos recursos do nióbio e venda da Codemig, com envio a esta Casa das respostas aos questionamentos contidos nos itens "i" a "viii" da referida representação e da documentação requerida nesses itens, fundamentais para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1205 2019.
Tramitação