PL PROJETO DE LEI 157/2019
PL 157/2019
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Programa Estadual de Conservação, Uso Racional e
Reaproveitamento das Águas.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2019
Proposições relacionadas
PL 1621 de 2015
Anexada a
PL 1971 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Conservação, Racionalização, Utilização, Reaproveitamento, Água.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2019
Proposições relacionadas
PL 1621 de 2015
Anexada a
PL 1971 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Conservação, Racionalização, Utilização, Reaproveitamento, Água.
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1621 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1971 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1621 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1971 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
27/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 38. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 38. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.