PL PROJETO DE LEI 1128/2019
PL 1128/2019
Agora
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Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para
pacientes em tratamento de câncer e seus acompanhantes no Estado.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2019
Proposições relacionadas
RQN 97 de 2023
Anexada a
PL 2290 de 2015
Indexação
Resumo Garantia, Gratuidade, Tarifa, Transporte Coletivo Intermunicipal, Paciente, Câncer, Acompanhante, Deslocamento, Tratamento, Doença.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2019
Proposições relacionadas
RQN 97 de 2023
Anexada a
PL 2290 de 2015
Indexação
Resumo Garantia, Gratuidade, Tarifa, Transporte Coletivo Intermunicipal, Paciente, Câncer, Acompanhante, Deslocamento, Tratamento, Doença.
Documentos
Tramitação
23/05/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 2290 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 145.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 2290 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 145.
14/03/2023
Requerimento da Dep. Alê Portela solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento da Dep. Alê Portela solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
24/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 6. Anexe-se ao PL 2290 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 6. Anexe-se ao PL 2290 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.