PL PROJETO DE LEI 5383/2018
Dá denominação à Rodovia LMG-655, no trecho que dá acesso ao Município
de Botumirim.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23815 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23815 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposição de Lei PRL 24767 2021
Observação Denominação: Alder Franklin de Nassau Borges Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Doutor Alder Franklin de Nassau Borges.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Trecho, Imóvel, Município, Botumirim. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Identificação, Trecho, Rodovia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposição de Lei PRL 24767 2021
Observação Denominação: Alder Franklin de Nassau Borges Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Doutor Alder Franklin de Nassau Borges.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Trecho, Imóvel, Município, Botumirim. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Identificação, Trecho, Rodovia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/06/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23815 publicada no Diário do Executivo em 10/6/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23815 publicada no Diário do Executivo em 10/6/2021.
27/05/2021
Ofício 1052 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24767 2021 para sanção. Data do envio: 27/5/2021. Data máxima para sanção: 21/6/2021. Proposição de lei publicada no DL em 28/5/2021, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1052 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24767 2021 para sanção. Data do envio: 27/5/2021. Data máxima para sanção: 21/6/2021. Proposição de lei publicada no DL em 28/5/2021, pág 2.
25/05/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
11/12/2020
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2020, pág 379.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2020, pág 379.
10/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/12/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/12/2020.
26/11/2020
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Cleitinho Azevedo, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2020, pág 11.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Cleitinho Azevedo, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2020, pág 11.
05/11/2020
Turno único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/11/2020, pág 17.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/11/2020, pág 17.
28/10/2020
Turno único. Relator: Dep. Léo Portela.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relator: Dep. Léo Portela.
27/10/2020
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/10/2020, pág 6.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/10/2020, pág 6.
27/10/2020
Cumprida a diligência
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência
22/10/2020
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Projeto de Lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24/10/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Projeto de Lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24/10/2020, pág 2.
25/04/2019
Remessa do Ofício 797 2019 SGM ao Sr Custódio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 797 2019 SGM ao Sr Custódio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
16/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
21/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído).
06/12/2018
Remessa do Ofício 1658 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1658 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 54. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 54. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2018.