PL PROJETO DE LEI 4822/2017
Dá denominação à Rodovia AMG-3805, que liga o entroncamento da MGC-
367, no Município de Turmalina, ao Município de Veredinha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23091 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23091 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2017
Proposição de Lei PRL 24032 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Vicente Antunes de Oliveira.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Turmalina, Veredinha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2017
Proposição de Lei PRL 24032 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Vicente Antunes de Oliveira.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Turmalina, Veredinha.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
27/08/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23091 publicada no Diário do Executivo em 28/8/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23091 publicada no Diário do Executivo em 28/8/2018.
07/08/2018
Ofício 1154 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24032 2018 para sanção. Data do envio: 9/8/2018. Data máxima para sanção: 31/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 9/8/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1154 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24032 2018 para sanção. Data do envio: 9/8/2018. Data máxima para sanção: 31/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 9/8/2018, pág 2.
07/08/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 67.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 67.
19/07/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/7/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/7/2018.
11/07/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/7/2018, pág 14.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/7/2018, pág 14.
05/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/6/2018, pág 23.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/6/2018, pág 23.
22/05/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24/5/2018, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24/5/2018, pág 2.
21/03/2018
Remessa do Ofício 273 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 273 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
20/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
12/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem.
06/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/12/2017, pág 79. Recebido na TCO em 11/12/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/12/2017, pág 79. Recebido na TCO em 11/12/2017.
28/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 30/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 30/11/2017.