PL PROJETO DE LEI 4648/2017
PL 4648/2017
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Declara patrimônio cultural do Estado a Estrada de Santa Clara.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Estrada Rural, Nanuque, Carlos Chagas, Ataléia, Teófilo Otôni.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Estrada Rural, Nanuque, Carlos Chagas, Ataléia, Teófilo Otôni.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
11/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 62.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 62.
19/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
23/10/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita.
15/10/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2019, pág 29. Recebido na CTU em 17/10/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2019, pág 29. Recebido na CTU em 17/10/2019.
25/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
27/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 2/10/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 2/10/2017.