RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5136/2016
Requer seja encaminhado à Aneel pedido de providências com vistas à
disponibilização de mais recursos para aplicação em programas e projetos
de eficiência energética, além dos que já estão legalmente estabelecidos
para o Programa de Eficiência Energética - PEE.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2016
Origem
RQC 6373 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Aneel pedido de providências com vistas à disponibilização de mais recursos para aplicação em programas e projetos de eficiência energética, além dos que já estão legalmente estabelecidos para o Programa de Eficiência Energética - PEE.
Evento 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia, de 8/6/2016, que teve por finalidade debater os critérios de distribuição de recursos para o programa de eficiência energética da Cemig.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6373 2016
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2016
Origem
RQC 6373 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Aneel pedido de providências com vistas à disponibilização de mais recursos para aplicação em programas e projetos de eficiência energética, além dos que já estão legalmente estabelecidos para o Programa de Eficiência Energética - PEE.
Evento 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia, de 8/6/2016, que teve por finalidade debater os critérios de distribuição de recursos para o programa de eficiência energética da Cemig.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6373 2016
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Tramitação
05/07/2016
Remessa do Ofício 1707 2016 SGM ao Sr Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1707 2016 SGM ao Sr Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/6/2016, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/6/2016, pág 33.