RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6373/2016
Requer seja encaminhado à Aneel pedido de providências para estudar e
formalizar propostas para disponibilização de mais recursos para
aplicação em programas e projetos de eficiência energética, além dos que
já estão legalmente estabelecidos para o Programa de Eficiência
Energética - PEE.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Aneel pedido de providências para estudar e formalizar propostas para disponibilização de mais recursos para aplicação em programas e projetos de eficiência energética, além dos que já estão legalmente estabelecidos para o Programa de Eficiência Energética - PEE.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Aneel pedido de providências para estudar e formalizar propostas para disponibilização de mais recursos para aplicação em programas e projetos de eficiência energética, além dos que já estão legalmente estabelecidos para o Programa de Eficiência Energética - PEE.
Tramitação