PL PROJETO DE LEI 9/2015
Institui a Medalha Francisco de Assis e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 1447 de 2015
RQO 1514 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Medalha, Destinação, Homenagem, Pessoas, Contribuição, Proteção, Fauna, Proteção aos Animais. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Definição, Dia, Entrega, Medalha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 1447 de 2015
RQO 1514 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Medalha, Destinação, Homenagem, Pessoas, Contribuição, Proteção, Fauna, Proteção aos Animais. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Definição, Dia, Entrega, Medalha.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
10/06/2015
Apresentado pelo Dep. Duarte Bechir RQO 1514 2015 solicitando a retirada de tramitação do RQO 1447 2015, que solicita inclusão do projeto na ordem do dia. Deferido. Decisão publicada no DL em 12/6/2015, pág 45.
Plenário
Apresentado pelo Dep. Duarte Bechir RQO 1514 2015 solicitando a retirada de tramitação do RQO 1447 2015, que solicita inclusão do projeto na ordem do dia. Deferido. Decisão publicada no DL em 12/6/2015, pág 45.
28/05/2015
Apresentado pelo Dep. Duarte Bechir requerimento de inclusão da proposição na ordem do dia.
Plenário
Apresentado pelo Dep. Duarte Bechir requerimento de inclusão da proposição na ordem do dia.
06/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 35.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 35.
26/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo (proposição redistribuída).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo (proposição redistribuída).
24/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/3/2015, pág 14. Recebido na MAD em 24/3/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/3/2015, pág 14. Recebido na MAD em 24/3/2015.
24/02/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
11/02/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/2/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 13/2/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/2/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 13/2/2015.