PL PROJETO DE LEI 587/2015
Cria o cadastro dos consumidores de produtos agrotóxicos no Estado e dá
outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 2686 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2399 de 2015
PL 1023 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2686 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU MAD.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Criação, Cadastro, Consumidor, Agrotóxico, Destinação, Fornecedor.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 2686 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2399 de 2015
PL 1023 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2686 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU MAD.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Criação, Cadastro, Consumidor, Agrotóxico, Destinação, Fornecedor.
Documentos
Tramitação
09/12/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 37.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 37.
06/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.