PL PROJETO DE LEI 524/2015
Dispõe sobre a realização obrigatória da cirurgia plástica
reconstrutiva
de mama pelas unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS -
na
situação que menciona.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Anexada a
PL 27 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Integração, (SUS), Realização, Cirurgia Plástica, Hipótese, Mulher, Vítima, Câncer de Mama.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Anexada a
PL 27 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Integração, (SUS), Realização, Cirurgia Plástica, Hipótese, Mulher, Vítima, Câncer de Mama.
Documentos
Tramitação
08/01/2016
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 27 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 27 2015, ao qual estava anexado.
17/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2015, pág 29. Anexe-se ao PL 27 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2015, pág 29. Anexe-se ao PL 27 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.