PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 35/2015
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre
a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Origem
PLC 60 de 2014
Anexada a
PLC 1 de 2015
Indexação
Resumo Alteração, Lei Complementar Estadual, Composição, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Alteração, Dispositivos, Composição, Colar Metropolitano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Inclusão, Município, Santana do Riacho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Origem
PLC 60 de 2014
Anexada a
PLC 1 de 2015
Indexação
Resumo Alteração, Lei Complementar Estadual, Composição, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Alteração, Dispositivos, Composição, Colar Metropolitano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Inclusão, Município, Santana do Riacho.
Documentos
Tramitação
16/03/2016
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PLC 1 2015, ao qual está anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PLC 1 2015, ao qual está anexado.
06/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 3. Anexe-se ao PLC 1 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 3. Anexe-se ao PLC 1 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.