PL PROJETO DE LEI 2842/2015
Proíbe a apresentação, a manutenção e a utilização de animais nas
situações que especifica.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2015
Origem
PL 3711 de 2013
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3711 2013 Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Proibição, Apresentação, Manutenção, Utilização, Animal, Espetáculo, Circo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2015
Origem
PL 3711 de 2013
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3711 2013 Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Proibição, Apresentação, Manutenção, Utilização, Animal, Espetáculo, Circo.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
17/09/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
08/09/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/9/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 10/9/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/9/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 10/9/2015.