PL PROJETO DE LEI 2538/2015
PL 2538/2015
Agora
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Dispõe sobre a utilização de energia solar e captação de água da chuva em
arenas e estádios esportivos no Estado.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2015
Proposições relacionadas
PL 1621 de 2015
Anexada a
PL 1971 de 2015
Indexação
Resumo Determina o uso de energia solar e a captação de água da chuva em arenas e estádios esportivos em Minas Gerais. A energia solar e a água captada devem ser usadas para a manutenção desses espaços e durante eventos esportivos. Os processos licitatórios para construção ou reforma de estádios deverão incluir mecanismos para garantir a sustentabilidade ambiental, prevendo o uso dessas tecnologias. O Poder Executivo está autorizado a firmar convênios com entidades que incentivem a sustentabilidade ambiental.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2015
Proposições relacionadas
PL 1621 de 2015
Anexada a
PL 1971 de 2015
Indexação
Resumo Determina o uso de energia solar e a captação de água da chuva em arenas e estádios esportivos em Minas Gerais. A energia solar e a água captada devem ser usadas para a manutenção desses espaços e durante eventos esportivos. Os processos licitatórios para construção ou reforma de estádios deverão incluir mecanismos para garantir a sustentabilidade ambiental, prevendo o uso dessas tecnologias. O Poder Executivo está autorizado a firmar convênios com entidades que incentivem a sustentabilidade ambiental.
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1621 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1971 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1621 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1971 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
09/07/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2015, pág 34. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2015, pág 34. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.