PL PROJETO DE LEI 2059/2015
PL 2059/2015
Agora
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Dispõe sobre a instalação, nos projetos arquitetônicos dos prédios
públicos do Estado, de sistema de coleta para captação da água de chuva.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Proposições relacionadas
PL 1621 de 2015
Anexada a
PL 1971 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1621 2015.
Indexação
Resumo Estabelece que os projetos arquitetônicos para construção ou reforma de prédios públicos no Estado devem incluir a instalação de reservatórios ou cisternas para a captação da água da chuva. Essa água será utilizada para limpeza, jardinagem e descargas de sanitários. O objetivo é promover economia, sustentabilidade e preservação ambiental. O Poder Executivo deve definir um cronograma para a adaptação dos prédios públicos.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Proposições relacionadas
PL 1621 de 2015
Anexada a
PL 1971 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1621 2015.
Indexação
Resumo Estabelece que os projetos arquitetônicos para construção ou reforma de prédios públicos no Estado devem incluir a instalação de reservatórios ou cisternas para a captação da água da chuva. Essa água será utilizada para limpeza, jardinagem e descargas de sanitários. O objetivo é promover economia, sustentabilidade e preservação ambiental. O Poder Executivo deve definir um cronograma para a adaptação dos prédios públicos.
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1621 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1971 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1621 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1971 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
16/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 37. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 37. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.