Mesa da Assembleia

Situação atual Transformado em norma jurídica : RAL 5497 2015 - Resolução da Assembleia Legislativa

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Local Arquivo

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Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário

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Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2015

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Observação Distribuído a 1 comissão: MAS.

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Indexação

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Resumo Art. 1 - Dispositivos, Composição, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Lotação, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG), Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar (GAPP), Grupo de Assessoramento Político-Institucional (GAPI). Art. 2 - Alteração, Denominação, Grupo Específico de Apoio às Atividades de Representação Político Parlamentar, Transformação, Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar (GAPP), Criação, Grupo de Assessoramento Político-Institucional (GAPI), (ALMG). Transformação, Assessor Parlamentar, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Técnico Executivo de Gabinete, Auxiliar Técnico Executivo, Assistente Técnico de Gabinete, Supervisor de Gabinete, Assistente de Gabinete, Secretário de Gabinete, Auxiliar de Gabinete, Auxiliar de Serviços de Gabinete, Motorista, Atendente de Gabinete, Lotação, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG), Especificação, Nível, Símbolo, Vencimentos. Composição, Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar (GAPP), Regulamentação, Mesa, (ALMG), Fixação, Padrão, Vencimentos, Jornada de Trabalho, Cargo em Comissão, Assessor Parlamentar, Observação, Tabela, Vencimento Básico, Servidor, Secretaria, (ALMG). Art. 3 – Composição, Grupo de Assessoramento Político-Institucional (GAPI), Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Oficial de Gabinete do Presidente, Assistente Administrativo, Chefe de Gabinete, Assistente Parlamentar, Assistente Legislativo. Art. 4-6 – Dispositivos, Competência, Deputado Estadual, Indicação, Nomeação, Exoneração, Posicionamento, Servidor, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Assessor Parlamentar, Lotação, Gabinete, Composição, Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar (GAPP), Observação, Limite Máximo, Previsão, Legislação. Dispositivos, Fixação, Limite Máximo, Quantitativo, Cargo em Comissão, Assessor Parlamentar, Base de Cálculo, Pontuação, Gabinete, Deputado Estadual. Art. 7 – Fixação, Normas, Exoneração, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Assessor Parlamentar. Art. 8 – Fixação, Normas, Classe, Competência, Requisitos, Local, Exercício, Forma, Sistema de Controle, Frequência, Produtividade, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Assessor Parlamentar, Especificação, Anexo. Dispositivos, Dispensa de Ponto, Sistema Automatizado de Apuração de Frequência, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Assessor Parlamentar, Especificação, Anexo. Art. 9 – Definição, Sede, (ALMG). Art. 10 – Criação, Quantitativo, Cargo Efetivo, Analista Legislativo, Quadro de Pessoal, Secretaria,(ALMG). Art. 11 – Alteração, Dispositivos, Referência, Pontuação, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Assessor Parlamentar, Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar (GAPP). Art. 12 – Revogação, Normas, Forma, Provimento, Cargo em Comissão, Classe, Encarregado, Gabinete, Normas, Jornada de Trabalho, Contagem, Tempo de Serviço, Servidor, Secretaria, (ALMG), Definição, Conceito, Recesso Parlamentar. Revogação, Normas, Gratificação, Taquigrafo, Revisor, Transformação, Pro Labore, Normas, Enquadramento. Revogação, Normas, Criação, Quantitativo, Enquadramento, Classe, Datilografo, Taquigrafia, Descrição. Revogação, Normas, Aplicação, Gratificação, Simbolo, Vencimentos, Servidor, Secretaria, (ALMG). Revogação, Normas, Forma, Provimento, Cargo Publico, Consultor Geral, Engenheiro. Revogação, Normas, Criação, Composição, Quantitativo, Forma, Recrutamento, Cargo em Comissão, Secretaria, (ALMG). Revogação, Normas, Cargo em Comissão, Oficial de Gabinete do Presidente, Oficial de Gabinete, Chefe de Gabinete. Revogação, Normas, Composição, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG), Cargo Efetivo, Grupo, Execução, Cargo em Comissão. Revogação, Normas, Cargo Efetivo, Redator de Documentos Parlamentares. Revogação, Normas, Lotação, Cargo em Comissão, Assistente Administrativo, Assistente Legislativo, Quadro Setorial, Gabinete, Diretor-Geral, Secretaria, (ALMG). Revogação, Normas, Revisão, Reajustamento, Símbolo, Vencimentos, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG). Revogação, Normas, Limitação, Valor, Encargos Extraordinários, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG). Revogação, Normas, Valor, Abono de Família. Revogação, Normas, Autorização, Abertura, Crédito Suplementar, (ALMG). Revogação, Normas, Aplicação, Percentagem, (ICMS), Base de Cálculo, Reajustamento, Vencimentos, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG). Revogação, Normas, Pontuação, Composição, Quadro de Pessoal, Lotação, Gabinete, Deputado Estadual. Revogação, Normas, Quantitativo, Composição, Competência, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Técnico Executivo de Gabinete, Auxiliar Técnico Executivo, Assistente Técnico de Gabinete, Supervisor de Gabinete, Assistente de Gabinete, Secretário de Gabinete, Auxiliar de Gabinete, Auxiliar de Serviços de Gabinete, Motorista, Atendente de Gabinete, Lotação, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Revogação, Normas, Programa Permanente de Treinamento Desenvolvimento e Avaliação, Inclusão, Módulo, Servidor, Grupo Específico de Apoio às Atividades de Representação Político Parlamentar, (ALMG). Revogação, Normas, Limitação, Conversão em Espécie, Férias-Prêmio, Servidor, Período Aquisitivo, Exercício, Secretaria, (ALMG). Revogação, Normas, Especificação, Cargo Efetivo, Técnico de Apoio às Atividades da Secretaria, Secretaria, (ALMG) Revogação, Dispositivos, Proibição, Vacância, Servidor, Quadro Suplementar, Secretaria, (ALMG), Hipótese, Disposição. Revogação, Dispositivos, Critérios, Pagamento, Adicional Por Tempo de Serviço, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Criação, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Objetivo, Atendimento, Necessidade, Bloco Parlamentar, Mesa, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Lotação, Gabinete, Deputado Estadual, Servidor, Exercício, Função Pública. Revogação, Dispositivos, Exoneração, Servidor, Recrutamento Amplo, Hipótese, Licença, Exercício, Cargo Público, Secretário de Estado. Revogação, Dispositivos, Quantitativo, Cargo em Comissão, Assistente Legislativo, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Base de Cálculo, Forma, Utilização, Total, Quantitativo, Pontuação, Cargo em Comissão, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Criação, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Agente de Serviços de Gabinete, Lotação, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Exoneração, Servidor, Recrutamento Amplo, Hipótese, Licença, Exercício, Cargo Público, Secretário de Estado. Revogação, Dispositivos, Quantitativo, Cargo em Comissão, Assistente Legislativo, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Competência, Servidor, Grupo Específico de Apoio às Atividades de Representação Político-Parlamentar, (ALMG).