PL PROJETO DE LEI 1732/2015
Dispõe sobre a regulamentação da eliminação da vida de cães e gatos e
dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Origem
PL 2206 de 2011
Anexada a
PL 1132 de 2015
Indexação
Resumo Competência, Executivo, Medidas Administrativas, Incentivo, Controle, Reprodução Animal, Adoção, Proteção aos Animais, Cão, Gato. Proibição, Canil, Órgão Público, Controle, Zoonoses Urbanas, Eliminação, Animal, Ressalva, Doença Animal, Riscos, Saúde Pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Origem
PL 2206 de 2011
Anexada a
PL 1132 de 2015
Indexação
Resumo Competência, Executivo, Medidas Administrativas, Incentivo, Controle, Reprodução Animal, Adoção, Proteção aos Animais, Cão, Gato. Proibição, Canil, Órgão Público, Controle, Zoonoses Urbanas, Eliminação, Animal, Ressalva, Doença Animal, Riscos, Saúde Pública.
Documentos
Tramitação
18/01/2016
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1132 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1132 2015, ao qual estava anexado.
27/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 25. Anexe-se ao PL 1132 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 25. Anexe-se ao PL 1132 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.