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PL PROJETO DE LEI 1601/2015

PL

1601/2015 PROJETO DE LEI

Altera a Lei 13394, de 7 de dezembro de 1999, que institui a Comenda da Paz Chico Xavier, e dá outras providências.
Situação atual: Transformado em norma jurídica - LEI 22446 2016 - Lei Ordinária
0 a favor 0 contra
Encerrada
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Transformado em norma jurídica : LEI 22446 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Proposição de Lei PRL 23395 2016
Proposições anexadas Documento PL 4034 de 2013
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Homenagem
Medidas Preventivas e Coercitivas
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Comenda. Alteração, Dispositivos, Critérios, Concessão, Comenda. Revogação, Dispositivos, Exclusão, Assinatura, Vice-Presidente, Secretário Executivo, Comitê, Destinação, Diploma. Emenda 1: Alteração, Comissão Permanente, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE). Emenda 2: Presidência, Comitê, Prefeito, Prefeitura Municipal, Uberaba, Pedro Leopoldo. Substitutivo 1: Art. 1 - Alteração, Lei Estadual, Critérios, Concessão, Comenda, Estrangeiro, Entrega, Embaixador. Art. 2-3 - Alteração, Comitê Permanente , Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE). Presidência, Comitê Permanente, Prefeito, Prefeitura Municipal, Município, Uberaba, Pedro Leopoldo. Art. 4 - Revogação, Dispositivos, Exclusão, Assinatura, Vice- Presidente, Secretário Executivo, Comitê, Destinação, Diploma.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
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Apresentação
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Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
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Redação final
verified
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1