PL PROJETO DE LEI 152/2015
Assegura às pessoas com albinismo o exercício de direitos básicos nas
áreas de educação, saúde e trabalho.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2227 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Garantia, Portador, Doença Congênita, Visão, Direitos, Área, Educação, Saúde, Trabalho, Objetivo, Integração Social. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Autorização, Executivo, Desenvolvimento, Realização, Atividade Social, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Referência, Acréscimo, Dispositivos, Competência, Governo Estadual, Implantação, Atendimento, Identificação, Acompanhamento, Aluno, Escola Pública, Portador, Doença Congênita, Visão, Objetivo, Integração Social, Desenvolvimento Educacional.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2227 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Garantia, Portador, Doença Congênita, Visão, Direitos, Área, Educação, Saúde, Trabalho, Objetivo, Integração Social. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Autorização, Executivo, Desenvolvimento, Realização, Atividade Social, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Referência, Acréscimo, Dispositivos, Competência, Governo Estadual, Implantação, Atendimento, Identificação, Acompanhamento, Aluno, Escola Pública, Portador, Doença Congênita, Visão, Objetivo, Integração Social, Desenvolvimento Educacional.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
03/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
01/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
31/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 73. Recebido na SAU em 1/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 73. Recebido na SAU em 1/4/2015.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
03/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2015, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2015, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2015.