PL PROJETO DE LEI 1362/2015
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DER-MG - a assumir a estrada que menciona.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
PL 890 de 2011
Observação Trecho que liga o Município Franciscópolis a Itambacuri. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Controle, Manutenção, Rodovia, Ligação, Município, Franciscópolis, Itambacuri.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
PL 890 de 2011
Observação Trecho que liga o Município Franciscópolis a Itambacuri. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Controle, Manutenção, Rodovia, Ligação, Município, Franciscópolis, Itambacuri.
Documentos
Tramitação
13/11/2018
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
31/10/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/11/2018, pág 24.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/11/2018, pág 24.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
07/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 11/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 11/5/2015.