PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 66/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 8 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CONTÉM A
LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 758 de 2015
PLC 14 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA, POLÍCIA CIVIL. ACRÉSCIMO, CRITÉRIOS, POLICIAL CIVIL, MULHER, SOLICITAÇÃO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, APOSENTADORIA INTEGRAL, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Legislação citada LCP 129 2013 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 144 2014 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 758 de 2015
PLC 14 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA, POLÍCIA CIVIL. ACRÉSCIMO, CRITÉRIOS, POLICIAL CIVIL, MULHER, SOLICITAÇÃO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, APOSENTADORIA INTEGRAL, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Legislação citada LCP 129 2013 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 144 2014 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 14 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 14 2015.
24/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/08/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
05/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2014, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU 7/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2014, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU 7/8/2014.