PL PROJETO DE LEI 5278/2014
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES EM RELAÇÃO A PRODUTOS
PIRATEADOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2014
Proposições relacionadas
PL 811 de 2011
RQO 1732 de 2015
PL 2367 de 2015
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, PROTEÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, COMBATE, AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REMESSA, DEPÓSITO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, MERCADORIA, ADULTERAÇÃO, FALSIFICAÇÃO, PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2014
Proposições relacionadas
PL 811 de 2011
RQO 1732 de 2015
PL 2367 de 2015
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, PROTEÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, COMBATE, AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REMESSA, DEPÓSITO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, MERCADORIA, ADULTERAÇÃO, FALSIFICAÇÃO, PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO.
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2367 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2367 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/06/2014
PUBLICADO NO DL EM 12/6/2014, PÁG 13. ANEXE-SE AO PL 811 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/6/2014, PÁG 13. ANEXE-SE AO PL 811 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.