PL PROJETO DE LEI 5025/2014
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A IMPLEMENTAR O PROJETO VIVA O CIRCO E
DISPONIBILIZAR ÁREAS PÚBLICAS, NOS MUNICÍPIOS, PRÓPRIAS PARA ABRIGAR OS
CIRCOS E COMPANHIAS DE TEATRO ITINERANTES.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2014
Proposições relacionadas
PL 4983 de 2014
RQO 1771 de 2015
PL 2447 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2694 de 2014
Observação PROJETO VIVA O CIRCO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, INCENTIVO, CIRCO, DISPONIBILIZAÇÃO, ÁREA PÚBLICA, FUNCIONAMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2014
Proposições relacionadas
PL 4983 de 2014
RQO 1771 de 2015
PL 2447 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2694 de 2014
Observação PROJETO VIVA O CIRCO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, INCENTIVO, CIRCO, DISPONIBILIZAÇÃO, ÁREA PÚBLICA, FUNCIONAMENTO.
Documentos
Tramitação
08/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2447 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2447 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
16/04/2014
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/4/2014, PÁG 19.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/4/2014, PÁG 19.
18/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 20/3/2014, PÁG 11. ANEXE-SE AO PL 4983 2014, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/3/2014, PÁG 11. ANEXE-SE AO PL 4983 2014, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.