PL PROJETO DE LEI 4042/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 18037, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE
SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE DESPACHANTES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2013
Proposições relacionadas
PL 1870 de 2011
RQO 1193 de 2015
PL 1641 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, CADASTRAMENTO, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, DESPACHANTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, DESPACHANTE, ASSOCIADO, CADASTRAMENTO, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, EFEITO, ATUAÇÃO, RECONHECIMENTO, ESPECIFICAÇÃO, CONSELHO REGIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SISTEMA, AUTOMAÇÃO, REGISTRO, VEÍCULOS, INCLUSÃO, AUTOMÓVEL USADO.
Legislação citada LEF 10602 2002 - LEI FEDERAL
LEI 18037 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2013
Proposições relacionadas
PL 1870 de 2011
RQO 1193 de 2015
PL 1641 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, CADASTRAMENTO, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, DESPACHANTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, DESPACHANTE, ASSOCIADO, CADASTRAMENTO, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, EFEITO, ATUAÇÃO, RECONHECIMENTO, ESPECIFICAÇÃO, CONSELHO REGIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SISTEMA, AUTOMAÇÃO, REGISTRO, VEÍCULOS, INCLUSÃO, AUTOMÓVEL USADO.
Legislação citada LEF 10602 2002 - LEI FEDERAL
LEI 18037 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
21/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1641 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1641 2015.
07/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2013, PÁG 93. ANEXE-SE AO PL 1870 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2013, PÁG 93. ANEXE-SE AO PL 1870 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.