PL PROJETO DE LEI 3830/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS EM PERÍODO NÃO
COINCIDENTE COM FÉRIAS OU FERIADOS PROLONGADOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2013
Proposições relacionadas
RQO 1084 de 2015
PL 1496 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, RODOVIA, ESTRADA VICINAL, PERÍODO, COINCIDÊNCIA, FÉRIAS, FERIADO ESCOLAR, EXCEÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA, ACIDENTE, GRAVIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2013
Proposições relacionadas
RQO 1084 de 2015
PL 1496 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, RODOVIA, ESTRADA VICINAL, PERÍODO, COINCIDÊNCIA, FÉRIAS, FERIADO ESCOLAR, EXCEÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA, ACIDENTE, GRAVIDADE.
Documentos
Tramitação
13/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1496 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1496 2015.
23/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2015, PÁG 65.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2015, PÁG 65.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
07/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
05/03/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2013, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/3/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2013, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/3/2013.