PL PROJETO DE LEI 779/2011
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO
HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Origem
PL 1782 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 2150 de 2015
PL 2930 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO. PORTARIA GM 2616, DE 12 5 1998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, ÍNDICE, OCORRÊNCIA, INFECÇÃO HOSPITALAR, UNIDADE HOSPITALAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CÓDIGO DE SAÚDE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, SAÚDE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, UNIDADE DE SAÚDE, AFIXAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, INFORMAÇÃO, ÍNDICE, OCORRÊNCIA, INFECÇÃO HOSPITALAR, PRAZO DETERMINADO, OBSERVAÇÃO, NORMAS TÉCNICAS.
Legislação citada LEF 6437 1977 - LEI FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9431 1997 - LEI FEDERAL
LEF 9782 1999 - LEI FEDERAL
LEI 11053 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Origem
PL 1782 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 2150 de 2015
PL 2930 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO. PORTARIA GM 2616, DE 12 5 1998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, ÍNDICE, OCORRÊNCIA, INFECÇÃO HOSPITALAR, UNIDADE HOSPITALAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CÓDIGO DE SAÚDE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, SAÚDE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, UNIDADE DE SAÚDE, AFIXAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, INFORMAÇÃO, ÍNDICE, OCORRÊNCIA, INFECÇÃO HOSPITALAR, PRAZO DETERMINADO, OBSERVAÇÃO, NORMAS TÉCNICAS.
Legislação citada LEF 6437 1977 - LEI FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9431 1997 - LEI FEDERAL
LEF 9782 1999 - LEI FEDERAL
LEI 11053 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
29/09/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2930 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2930 2015.
23/09/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/9/2015, PÁG 12.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/9/2015, PÁG 12.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2011, PÁG 64 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2011, PÁG 64 COL 2.
12/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
06/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 108 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 6/7/2011.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 108 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 6/7/2011.
25/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
17/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 71 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 18/5/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 71 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 18/5/2011.
30/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
24/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 52 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 52 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2011.