PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2011
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS, DISPÕE SOBRE SUA
ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PLC 51 de 2002
Proposições relacionadas
RQO 677 de 2015
PLC 11 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 51 2002. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU AMR FFO.
Resumo CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS, SÃO JOÃO DA PONTE, CAPITÃO ENÉIAS, FRANCISCO SÁ, JURAMENTO, BOCAIÚVA, ENGENHEIRO NAVARRO, CLARO DOS POÇÕES, SÃO JOÃO DA LAGOA, CORAÇÃO DE JESUS, MIRABELA. CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, ATENDIMENTO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS.
Legislação citada LCP 26 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PLC 51 de 2002
Proposições relacionadas
RQO 677 de 2015
PLC 11 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 51 2002. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU AMR FFO.
Resumo CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS, SÃO JOÃO DA PONTE, CAPITÃO ENÉIAS, FRANCISCO SÁ, JURAMENTO, BOCAIÚVA, ENGENHEIRO NAVARRO, CLARO DOS POÇÕES, SÃO JOÃO DA LAGOA, CORAÇÃO DE JESUS, MIRABELA. CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, ATENDIMENTO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS.
Legislação citada LCP 26 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 11 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 11 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. TADEU MARTINS LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. TADEU MARTINS LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/06/2013
OFÍCIO DO SR JOBSON NOGUEIRA DE ANDRADE, PRESIDENTE DO CREA-MG, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2013, PÁG 15.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JOBSON NOGUEIRA DE ANDRADE, PRESIDENTE DO CREA-MG, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2013, PÁG 15.
16/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
04/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
28/06/2011
OFÍCIO DO SR ALEXANDRE SILVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE GESTÃO METROPOLITANA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 159 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR ALEXANDRE SILVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE GESTÃO METROPOLITANA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 159 COL 2.
21/06/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
15/06/2011
OFÍCIO DO SR BILAC PINTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 92 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR BILAC PINTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 92 COL 3.
12/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 939 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA E À SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO METROPOLITANA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 939 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA E À SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO METROPOLITANA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
12/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA E À SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO METROPOLITANA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA E À SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO METROPOLITANA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
28/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
22/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 83 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 83 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/2011.