PL PROJETO DE LEI 201/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS POSTOS DE PEDÁGIO DAS
RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 3528 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1494 de 2015
PL 2131 de 2015
Proposições anexadas
PL 572 de 2011
PL 2480 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 3528 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2349 MC/ES 2001, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, SANITÁRIO, POSTO DE PEDÁGIO, RODOVIA. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, RODOVIA, PRIVATIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, GRATUITO, USUÁRIO, INSTALAÇÃO, SANITÁRIO, POSTO DE PEDÁGIO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, FACILITAÇÃO, ACESSO, DEFICIENTE FÍSICO, SANITÁRIO, POSTO DE PEDÁGIO. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, EXCLUSÃO, TERMO, SERVIÇO PÚBLICO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, SUBSTITUIÇÃO, EDITAL, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, RODOVIA.
Legislação citada LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 3528 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1494 de 2015
PL 2131 de 2015
Proposições anexadas
PL 572 de 2011
PL 2480 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 3528 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2349 MC/ES 2001, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, SANITÁRIO, POSTO DE PEDÁGIO, RODOVIA. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, RODOVIA, PRIVATIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, GRATUITO, USUÁRIO, INSTALAÇÃO, SANITÁRIO, POSTO DE PEDÁGIO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, FACILITAÇÃO, ACESSO, DEFICIENTE FÍSICO, SANITÁRIO, POSTO DE PEDÁGIO. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, EXCLUSÃO, TERMO, SERVIÇO PÚBLICO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, SUBSTITUIÇÃO, EDITAL, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, RODOVIA.
Legislação citada LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Tramitação
23/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2131 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2131 2015.
10/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/6/2015, PÁG 45.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/6/2015, PÁG 45.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 143 COL 4.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 143 COL 4.
03/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 45 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 4/5/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 45 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 4/5/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
17/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 55 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 55 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.