PL PROJETO DE LEI 152/2011
INSTITUI O PRÊMIO PAULO FREIRE DE CRIATIVIDADE NO ÂMBITO DO ENSINO DA
REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 590 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1477 de 2015
PL 2066 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1335 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 590 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT CTA. RESOLUÇÃO 7537 1994, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, DIPLOMA, MEDALHA, CRIATIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, PROJETO PEDAGÓGICO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO. SUBSTITUTIVO 1: DEFINIÇÃO, GOVERNADOR, CONCESSÃO, DIPLOMA, MEDALHA, CRIATIVIDADE. DEFINIÇÃO, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, MEDALHA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 590 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1477 de 2015
PL 2066 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1335 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 590 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT CTA. RESOLUÇÃO 7537 1994, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, DIPLOMA, MEDALHA, CRIATIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, PROJETO PEDAGÓGICO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO. SUBSTITUTIVO 1: DEFINIÇÃO, GOVERNADOR, CONCESSÃO, DIPLOMA, MEDALHA, CRIATIVIDADE. DEFINIÇÃO, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, MEDALHA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
Tramitação
16/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2066 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2066 2015.
03/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/6/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/6/2015, PÁG 39.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 78 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 78 COL 1.
20/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA.
13/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO, SOLICITANDO SEJA O PROJETO DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA, PARA PARECER. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 115 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 19/4/2011.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO, SOLICITANDO SEJA O PROJETO DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA, PARA PARECER. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 115 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 19/4/2011.
06/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 98 COL 4.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 98 COL 4.
23/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
15/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 78 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 16/3/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 78 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 16/3/2011.
25/02/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 81 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 81 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.