PL PROJETO DE LEI 1428/2011
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E ANÁLISE DE RECLAMAÇÕES RELATIVAS A
CONFLITOS NA ÁREA DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 2920 de 2008
Proposições relacionadas
PL 723 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2920 2008. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 723 2011. (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, CONSUMIDOR, APRESENTAÇÃO, FORNECEDOR, RECLAMAÇÃO, RELAÇÕES DE CONSUMO, EFEITO, SOLICITAÇÃO, PROVIDÊNCIA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 2920 de 2008
Proposições relacionadas
PL 723 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2920 2008. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 723 2011. (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, CONSUMIDOR, APRESENTAÇÃO, FORNECEDOR, RECLAMAÇÃO, RELAÇÕES DE CONSUMO, EFEITO, SOLICITAÇÃO, PROVIDÊNCIA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 116 COL 4. ANEXE-SE AO PL 723 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 116 COL 4. ANEXE-SE AO PL 723 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.