PL PROJETO DE LEI 1057/2011
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO A FEIRA DE ARTE E ARTESANATO DA
AVENIDA AFONSO PENA, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
Arquivado
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2011
Origem
PL 2603 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 1940 de 2015
PL 2732 de 2015
Proposições anexadas
PL 1456 de 2011
PL 2427 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2603 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, FEIRA DE ARTE E ARTESANATO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2011
Origem
PL 2603 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 1940 de 2015
PL 2732 de 2015
Proposições anexadas
PL 1456 de 2011
PL 2427 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2603 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, FEIRA DE ARTE E ARTESANATO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
Tramitação
12/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2732 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2732 2015.
05/08/2015
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/8/2015, PÁG 46.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/8/2015, PÁG 46.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. RETIRADO O PARECER LIDO ANTERIORMENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2011, PÁG 102 COL 4.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. RETIRADO O PARECER LIDO ANTERIORMENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2011, PÁG 102 COL 4.
19/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. CARLOS MOSCONI.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. CARLOS MOSCONI.
03/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
28/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 88 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 28/4/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 88 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 28/4/2011.
14/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
12/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 77 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 77 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2011.