PL PROJETO DE LEI 3411/2009
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA MG-432, QUE LIGA A BR-040 AO MUNICÍPIO DE
ESMERALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18686 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18686 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2009
Proposição de Lei PRL 19618 2009
Nome RODOVIA PREFEITO ELIACIM DE AVELAR.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ESMERALDAS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), FIXAÇÃO, PLACA, NOME, RODOVIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2009
Proposição de Lei PRL 19618 2009
Nome RODOVIA PREFEITO ELIACIM DE AVELAR.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ESMERALDAS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), FIXAÇÃO, PLACA, NOME, RODOVIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
30/12/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18686 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18686 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/2009.
18/12/2009
REMESSA DO OFÍCIO 3476/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19618 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3476/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19618 PARA SANÇÃO.
17/12/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/12/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2009, PÁG 47 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2009, PÁG 47 COL 4.
16/12/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2009.
02/12/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
27/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 68 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 68 COL 1.
12/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
11/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2009, PÁG 76 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 11/11/2009.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2009, PÁG 76 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 11/11/2009.
20/10/2009
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 32 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 32 COL 3.
13/07/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1670/2009/SGM AO DER - MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1670/2009/SGM AO DER - MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
08/07/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER - MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER - MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
17/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
09/06/2009
PUBLICADO NO DL EM 11/6/2009, PÁG 76 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/6/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/6/2009, PÁG 76 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/6/2009.