PL PROJETO DE LEI 3024/2009
IMPEDE A INSCRIÇÃO DO NOME DE CONSUMIDORES NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
AO CRÉDITO POR DÍVIDAS ORIUNDAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2009
Proposições relacionadas
PL 433 de 2007
RQS 1325 de 2011
PL 1144 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 433 2007 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, INCLUSÃO, NOME, CONSUMIDOR, CADASTRO, PROTEÇÃO, CRÉDITO, HIPÓTESE, DÍVIDA, EFEITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADE ESSENCIAL. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 7789 1999 - LEI FEDERAL
LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2009
Proposições relacionadas
PL 433 de 2007
RQS 1325 de 2011
PL 1144 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 433 2007 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, INCLUSÃO, NOME, CONSUMIDOR, CADASTRO, PROTEÇÃO, CRÉDITO, HIPÓTESE, DÍVIDA, EFEITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADE ESSENCIAL. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 7789 1999 - LEI FEDERAL
LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
13/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1144 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1144 2011.
12/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 14/2/2009, PÁG 46 COL 4. ANEXE-SE AO PL 433 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/2/2009, PÁG 46 COL 4. ANEXE-SE AO PL 433 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.