PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 956/2008
ALTERAÇÃO DE FINALIDADE PARA: "DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE
PROTEÇÃO E DEFESA DAS MULHERES VÍTIMAS DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA,
INCLUINDO O TRÁFICO DE MULHERES, COM AÇÕES E ATIVIDADES, GARANTINDO A
NÃO-DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES PROFISSIONAIS DO SEXO NESSAS ATIVIDADES."
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DE FINALIDADE PARA: "DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS MULHERES VÍTIMAS DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA, INCLUINDO O TRÁFICO DE MULHERES, COM AÇÕES E ATIVIDADES, GARANTINDO A NÃO-DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES PROFISSIONAIS DO SEXO NESSAS ATIVIDADES."
Proposições relacionadas
PLE 954 de 2008
RQN 4858 de 2009
Observação PROPONENTE: DOS ANJOS PEREIRA BRANDÃO ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DAS PROFISSIONAIS DO SEXO
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROTEÇÃO, DEFESA, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, GARANTIA, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, PROFISSIONAL, SEXO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DE FINALIDADE PARA: "DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS MULHERES VÍTIMAS DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA, INCLUINDO O TRÁFICO DE MULHERES, COM AÇÕES E ATIVIDADES, GARANTINDO A NÃO-DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES PROFISSIONAIS DO SEXO NESSAS ATIVIDADES."
Proposições relacionadas
PLE 954 de 2008
RQN 4858 de 2009
Observação PROPONENTE: DOS ANJOS PEREIRA BRANDÃO ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DAS PROFISSIONAIS DO SEXO
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROTEÇÃO, DEFESA, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, GARANTIA, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, PROFISSIONAL, SEXO.
Documentos
Tramitação
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 954 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 4858 2009.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 954 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 4858 2009.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.