PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 949/2008
TRANSFORMAR O PROGRAMA ASSOCIADO 144 - DESENVOLVIMENTO DA REFORMA
AGRÁRIA - EM PROGRAMA ESTRUTURADOR, COM VISTAS A GARANTIR
PRIORIDADE NA EXECUÇÃO DE SUAS AÇÕES E, COM ISSO, AGILIDADE E
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO PROPRIEDADES REGULARIZADAS, PARA GARANTIA DE
ACESSO A PROGRAMAS DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto TRANSFORMAR O PROGRAMA ASSOCIADO 144 - DESENVOLVIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA - EM PROGRAMA ESTRUTURADOR, COM VISTAS A GARANTIR PRIORIDADE NA EXECUÇÃO DE SUAS AÇÕES E, COM ISSO, AGILIDADE E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO PROPRIEDADES REGULARIZADAS, PARA GARANTIA DE ACESSO A PROGRAMAS DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4834 de 2009
Proposições anexadas
PLE 953 de 2008
Observação PROPONENTE: MÔNICA APARECIDA BEZERRA COSTA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAOBIM E OUTRAS ENTIDADES DO GRUPO 2 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM.
Resumo PROPOSTA, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, REFORMA AGRÁRIA, TRANSFORMAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, OBJETIVO, GARANTIA, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, EFEITO, AGILIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PROPRIEDADE, REGULARIDADE, MANUTENÇÃO, ACESSO, PROJETO, FOMENTO, AGRICULTURA FAMILIAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto TRANSFORMAR O PROGRAMA ASSOCIADO 144 - DESENVOLVIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA - EM PROGRAMA ESTRUTURADOR, COM VISTAS A GARANTIR PRIORIDADE NA EXECUÇÃO DE SUAS AÇÕES E, COM ISSO, AGILIDADE E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO PROPRIEDADES REGULARIZADAS, PARA GARANTIA DE ACESSO A PROGRAMAS DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4834 de 2009
Proposições anexadas
PLE 953 de 2008
Observação PROPONENTE: MÔNICA APARECIDA BEZERRA COSTA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAOBIM E OUTRAS ENTIDADES DO GRUPO 2 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM.
Resumo PROPOSTA, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, REFORMA AGRÁRIA, TRANSFORMAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, OBJETIVO, GARANTIA, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, EFEITO, AGILIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PROPRIEDADE, REGULARIDADE, MANUTENÇÃO, ACESSO, PROJETO, FOMENTO, AGRICULTURA FAMILIAR.
Documentos
Tramitação
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4834 2009.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4834 2009.
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.